TERMOS E CONDIÇÕES
Última atualização: julho de 2025
Bem-vindo(a) ao site https://naviadigital.com/ (doravante designado por “Site”), propriedade de Navia Digital, agência de Marketing Digital com escritório sito no Centro Comercial Gilão, Tv. Zacarias Guerreiro Loja 16, 8800-740 Tavira, Portugal. Estes Termos e Condições regem a utilização deste Site e os serviços associados. Ao aceder ou utilizar o Site, o utilizador aceita plenamente os presentes Termos e Condições, bem como a Política de Privacidade, que constituem parte integrante deste documento.
1. Objetivo do Site
O Site https://naviadigital.com/ tem como objetivo disponibilizar informações sobre os serviços de marketing digital prestados pela Navia Digital, bem como permitir o contacto com potenciais clientes através de formulários específicos.
2. Condições de Utilização
2.1. O acesso ao Site é gratuito, salvo os custos associados à conexão à internet, que são da responsabilidade do utilizador.
2.2. O utilizador compromete-se a fazer uma utilização adequada e lícita do Site, abstendo-se de:
Realizar atividades que violem a lei, os direitos de terceiros ou a ordem pública;
Introduzir vírus, malware ou qualquer código malicioso;
Tentar aceder a áreas restritas do Site sem autorização.
2.3. A Navia Digital reserva-se o direito de suspender ou bloquear o acesso ao Site a qualquer utilizador que viole os presentes Termos e Condições.
3. Propriedade Intelectual
3.1. Todos os conteúdos presentes no Site, incluindo textos, logótipos, imagens, design e estrutura, são propriedade da Navia Digital ou de terceiros que autorizaram o seu uso, estando protegidos pelas leis de propriedade intelectual e industrial aplicáveis.
3.2. É expressamente proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial de qualquer conteúdo do Site sem o consentimento prévio e escrito de Navia Digital, salvo para uso pessoal e não comercial, com citação da fonte.
4. Serviços Prestados
4.1. O Site permite o contacto com a Navia Digital para solicitação de informações ou serviços de marketing digital através do formulário de contacto.
4.2. A prestação de serviços de marketing digital está sujeita a acordo específico entre as partes, sendo os presentes Termos e Condições aplicáveis apenas ao uso do Site e não ao contrato de prestação de serviços, que será regulado por documento próprio.
5. Políticas de Privacidade e Cookies
5.1. O tratamento de dados pessoais recolhidos através do Site rege-se pela Política de Privacidade, disponível no Site e baseada no Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e na Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.
5.2. O Site utiliza cookies conforme descrito na Política de Cookies, também disponível no Site. Ao navegar no Site, o utilizador consente na utilização de cookies, salvo se optar por recusá-los nas definições do navegador ou no aviso inicial.
6. Responsabilidade
6.1. A Navia Digital envida todos os esforços para garantir que as informações no Site sejam precisas e atualizadas, mas não assume responsabilidade por erros, omissões ou desatualizações do conteúdo.
6.2. O Site pode conter hiperligações para sites de terceiros, cuja gestão e conteúdos não são controlados pela Navia Digital. A inclusão destas ligações não implica endosso ou responsabilidade pelos respetivos conteúdos.
6.3. A Navia Digital não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos resultantes do uso do Site, salvo em caso de dolo ou negligência grave, nos termos da lei aplicável.
7. Alterações aos Termos e Condições
A Navia Digital reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sendo as alterações publicadas no Site com indicação da data da última atualização. A utilização contínua do Site após tais alterações implica a aceitação das mesmas.
8. Legislação Aplicável e Jurisdição
8.1. Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.
8.2. Qualquer litígio emergente da utilização do Site será submetido aos tribunais competentes da Comarca de Tavira, sem prejuízo dos direitos dos consumidores previstos na Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, incluindo o recurso a Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (ver www.consumidor.pt).
9. Contactos
Para qualquer dúvida ou questão relacionada com estes Termos e Condições, por favor contacte:
Email: info@naviadigital.com
Telefone: +351 912 250 053
Morada: Centro Comercial Gilão, Tv. Zacarias Guerreiro Loja 16, 8800-740 Tavira, Portugal